Atos foram publicados nesta quinta-feira (12).
- D.O. da União
Portaria Nº 8/DG/2023: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS, no uso das atribuições legais que lhe confere o disposto no Art. 68 e respectivo inciso XII da Portaria DNOCS/DG/GAB nº 43, de 31 de janeiro de 2017, em atendimento à Estratégia de Governo Digital e à Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020; resolve:
- D.O. do Município do Rio
Decreto Rio Nº 51925/2023 – Estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o exercício de 2023, define medidas de gestão e responsabilidade fiscal.
