Atos foram divulgados nesta quinta-feira (15)
D.O da União
- Portaria MMA nº 232/22: Define critérios que incentivam o financiamento de programas e os projetos para Escolas +Verdes.
D.O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 51.414/22: Abre crédito suplementar, no valor de R$ 950 mil, em favor da Fundação Parques e Jardins (FPJ).
