Atos foram divulgados nesta quarta-feira (10)
D.O da União
- Lei nº 14.436/22: Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023.
D.O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 51.292/22: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva).
- Decreto Rio nº 51.267/22: Abre crédito suplementar, no valor de R$ 2,5 milhões, em favor da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de janeiro (Rio-Águas).
- Decreto Rio nº 51.286/22: Abre crédito suplementar, no valor de R$ 5,2 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI).
