Atos foram divulgados nesta sexta-feira (13)
D.O da União
- Portaria nº 1.468/2022: Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Iguaçu – RJ, para execução de ações de Defesa Civil.
- Portaria ME nº 4.253/2022: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2020-2023, Ano Base 2022.
D.O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 50.789/2022: Abre crédito suplementar, no valor de R$ 4.7 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI).