Atos foram divulgados nesta terça-feira (18).
D.O da União
- Portaria MC nº 631/21: Dispõe sobre o pagamento dos auxílios emergencial: emergencial residual e emergencial 2021.
D.O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 48.869/21: Dispõe sobre as competências da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública.
- Decreto Rio nº 48.872/21: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Rio-Águas.