Atos foram divulgados nesta sexta-feira (12)
D.O da União
- Portaria nº 1.343/21: Aprova os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão das Rodovias BR-040/495/MG/RJ.
D.O do Município do Rio de Janeiro
- Decreto Rio nº 49.766/21: Mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados e em transportes públicos.
