Publicações no D.O da União e do Estado do Rio

Atos foram divulgados na sexta-feira (12) e nesta segunda (15).

D.o da União

• Decreto nº 10.648/21: Institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário.

D.o do Estado do Rio de Janeiro

• Decreto nº 47.521/21: Cria a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).
• Decreto nº 47.518/21: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (Covid-19) no Estado do Rio.