Atos foram divulgados nesta quinta (29) e sexta-feira (30).
D.O da União
- Portaria nº 512/21: Institui o Programa de Modernização de Rodovias Federais, denominado inov@BR.
D.O do Estado do Rio de Janeiro
- Ato do governador em exercício: Prossegue com a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Cedae.
- Decreto nº 47.591/21: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Estado do Rio, sobre a proposta orçamentária para o exercício de 2022.
D.O do Município do Rio de Janeiro
- Decreto Rio nº 48.808/21: Altera o Decreto Rio nº 45.149/, que dá nova redação ao Estatuto da Rio-Urbe.
- Decreto Rio nº 48.809/21: Dispõe sobre medidas emergenciais restritivas destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
- Resolução Segovi nº 45/21: Cria grupo de trabalho para estudar o consumo de água e de tratamento de esgoto pelos órgãos que compõem a Administração Pública municipal.
