Atos foram publicados nesta quinta-feira (8).
D. O do Município do Rio
Decreto Rio Nº 53.929 de 7 de fevereiro de 2024 – Altera o Decreto Rio nº 53.922, de 02 de fevereiro de 2024, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o exercício de 2024, define medidas de gestão e responsabilidade fiscal, e dá outras providências.
Decreto Rio Nº 53.927 de 7 de fevereiro de 2024 (*) – Aprova o Detalhamento da Despesa do Poder Executivo para o exercício 2024, adequado ao Decreto nº 53.922, de 2 de fevereiro de 2024, ao Decreto nº 53.923, de 2 de fevereiro de 2024 e ao Decreto nº 53.924, de 2 de fevereiro de 2024.
D. O do Estado do Rio
Decreto nº 48.949 de 07 de fevereiro de 2024 – Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2024.
