Atos foram publicados nesta quinta-feira (26).
D.O do Município do Rio
Decreto Rio nº 53.417/2023 – Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona.
D.O do Estado do Rio de Janeiro
Decreto nº 48.766/2023 – Institui ponto facultativo nas Repartições Públicas Estaduais no dia 03 de novembro de 2023.
