Atos foram publicados nesta segunda-feira (5).
D. O do Município do Rio
Decreto Rio nº 52.604/2023 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 3.429.855,29, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
D. O. do Estado do Rio
Decreto nº 48.532/ 2023 – Cria o Programa Rio2030 no âmbito da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, sem aumento de despesas. C
