Atos foram publicados nesta segunda-feira (1º).
D. O do Município do Rio
- Decreto Rio”P” Nº 210 DE 28 de junho de 2024 – Nomeações SMH
- Decreto Rio Nº 54740 DE 28 de junho de 2024 – Dispõe sobre a classificação dos Níveis de Calor em cenários de risco relacionados a calor extremo para definição de protocolos de ação no âmbito do município, e dá outras providências.
D. O da União:
- Decreto Nº 12.084, de 28 de junho de 2024 – Institui o Programa Energia Limpa no Minha Casa, Minha Vida.
- LEI Nº 14.905, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.
