Ato foi publicado nesta quinta-feira (9).
D. O do Município do Rio de Janeiro
- Decreto Rio nº 52103/2023 – Altera o Decreto Rio nº 52.093, de 2 de março de 2023, que cria Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Ordenamento e Revitalização das Orlas de Copacabana e Leme e dá outras providências.