Atos foram publicados nesta segunda-feira (02).
D. O do Município do Rio
Decreto Rio Nº 55.403/2024 – Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 .
Decreto Rio Nº 55.409/2024 – Cria o Gabinete de Transição de Governo 2025 – 2028 e dá outras providências.