Atos foram publicados nesta quarta-feira (14).
D.O do Município do Rio
Decreto Rio nº 52.704/2023 – Declara o término da Situação de Emergência e do Estado de Calamidade Pública no Município do Rio de Janeiro, em face da pandemia do Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.
Decreto Rio nº 52.705/2023 – Dispõe sobre a organização de iniciativas e eventos preparatórios a Cúpula do G20 na Cidade do Rio de Janeiro.
Decreto Rio nº 52.706/2023 – Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal do Comitê Rio G20;
Decreto Rio nº 52.680/2023, 52.690/2023 e 52.703/2023 – Abre crédito suplementa ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 6.107.198,34 em favor da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de janeiro – RIOÁGUAS.
Decreto Rio nº 5.2681/2023, – 52.694/2023 , 52.695/2023 e 52.699/2023 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 8.310.204,71, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Decreto Rio nº 52.685/2023 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 26.200,00, em favor da Empresa Municipal de Urbanização – RIOURBE
Decreto Rio nº 52.697 /2023 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 601.000,00, em favor da Fundação Parques e Jardins – FPJ.
