Atos foram publicados nesta terça-feira ( 1º).
D. O do Município
Decreto Rio nº 55.883 de 31 de março de 2025 – Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2025, e dá outras disposições.
D. O Estado
Decreto nº49.570 de 31 de março de 2025 – Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 22 de abril de 2025, e dá outras disposições.