Atos foram publicados nesta segunda-feira (26).
D. O do Estado do Rio
Decreto nº 48.461/2023 – Altera, sem aumento das despesas, a competência no âmbito do Poder Executivo.
Decreto nº 48.461/2023 – Altera, sem aumento das despesas, a competência no âmbito do Poder Executivo.
D. O da União
Instrução Normativa RFB nº 2.144/2023 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.061, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
