Atos foram publicados nos dias 16 e 17 de outubro.
D.O do Município do Rio:
16/07/2023
Decreto Rio Nº 53.306 /2023(*) – Dispõe sobre o procedimento de arrecadação dos imóveis urbanos abandonados e dá outras providências.
17/07/2023
Lei nº 8.107/2023. Inclui a Campanha Junho, o Mês Verde, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
D.O. da União – (16/10/2023)
Lei nº 14.273/2021 – Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
