Proposta para o Rio
Luiz Fernando Santos Reis
Grandes economias mundiais cresceram investindo em infraestrutura. Em nosso país, encontramos estados que, por meio de investimento próprios ou delegados para iniciativa privada, seja através de concessões e ou parcerias público-privadas, estão em estágio bem acima do nosso.
A deficiência é brutal em todos os setores. A começar por saneamento básico – a rede não atende 5,6 milhões de habitantes, ou 33,6% da população. Além disso, 65,8% do volume de esgoto não era tratado. O resultado é a situação em que se encontram a Baía de Guanabara, o Paraíba do Sul/Guandu e outros rios. Até mesmo na distribuição de água tratada, temos deficiências. As melhores cidades atendidas estão sob gestão da iniciativa privada.
As estradas estão em situações deploráveis. A sinalização, considerada pela Confederação Nacional dos Transportes, fundamental para a segurança, está em estado precário. Acostamento e pavimento estão em péssimas condições. São Paulo, com as melhores estradas, tem 85% da malha estadual privatizada. O Rio não tem nem 5%.
O governo lançou programa de concessões de rodovias estaduais. Pela demora, caberá ao próximo gestor decidir se acatará ou não a modelagem do programa. Outro ponto importante: recuperação, manutenção e construção de escolas, principalmente as do interior em péssimas condições e em número insuficiente.
O que dizer da Saúde? Hospitais em péssimo estado para atender. A estrutura física do sistema de Segurança apresenta o mesmo cenário.
É importante salientar que o Rio apresenta os maiores índices de desemprego. Enquanto no Brasil, entre julho de 2017 e de 2018, houve recuperação de 0,4% da população ativa empregada, no Rio este índice foi de -0,9%.
As obras de infraestrutura são as maiores alavancas para geração de emprego, principalmente de mão de obra não qualificada, que hoje busca na informalidade fonte de receita para se manter. Programas existem, o importante é que haja bom planejamento, com projetos e orçamentos bem feitos, com garantia de pagamento aos contratados. Só se deve licitar obras que tenham licença ambiental e não dependam de desapropriações.
A iniciativa privada deve ter confiança e segurança jurídica para investir, quer como executora de projetos ou por meio de parcerias ou concessões. Investimentos em infraestrutura são vitais para o estado, combater o desemprego e dar bem estar à população.
