O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu CP (Consulta Pública) para colher subsídios para as diretrizes a serem adotadas no enfrentamento de restrições temporárias de energia. A NT (Nota Técnica) 15/2023 apresenta alternativas que podem enfraquecer a atuação do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), segundo fontes consultadas pela Agência iNFRA.
A portaria com a abertura da CP 156/2023 foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (20). A pasta receberá contribuições até o dia 20 de outubro. Fonte: Agência iNFRA.