PPPs descentralizadas: a solução para o Rio de Janeiro
Luiz Fernando Santos Reis*
A Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj) tem acompanhando de perto o setor de infraestrutura, desde a de sua fundação, e acredita que não há mais como deixar somente a cargo do governo as responsabilidades que afetam diretamente a sociedade. O momento é de fazer parcerias. Nesse cenário, a união dos governos e a iniciativa privada, por meio de Parcerias Público-Privadas, aparece como a solução mais viável para alcançar resultados eficientes.
No entanto, é preciso ressaltar que essas PPPs devem se estruturar num modelo compatível com o porte das empresas sediadas no estado, em sua maior parte construtoras de médio porte.
Para que as construtoras fluminenses atuem efetivamente nesse processo, se faz necessário promover seu crescimento e fortalecimento. É indispensável, portanto, sua participação em grandes empreendimentos, seja por meio de consórcios ou pela divisão das obras em lotes e ainda que os projetos sejam bem elaborados para garantir uma classificação de risco, garantindo assim às empresas obter financiamento junto a instituições financeiras.
A Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Estado do Rio de Janeiro organizou um fórum para debater assuntos caros à população, como saneamento, saúde, mobilidade urbana e segurança. A AEERJ participou ativamente, levando a visão da iniciativa privada, por entender que apenas uma ação coordenada entre os 21 municípios da Região Metropolitana trará soluções que melhorem a qualidade de vida da população.
Observamos, por exemplo, que os investimentos em saneamento no Rio de Janeiro estão longe do ideal de uma cidade-sede das Olimpíadas. Apenas 40% do esgoto da capital fluminense são tratados. O restante é descartado em rios, lagoas, praias e na Baía de Guanabara, que recebe, diariamente, de 80 a cem toneladas de detritos de todo tipo. Resultado da má gestão na área nas últimas décadas.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, cada R$ 1 investido em saneamento gera uma economia de R$ 4 na área de Saúde, além de ser um direito de cada cidadão dispor de água potável e esgoto tratado em sua residência. O estado necessita ainda de mais unidades hospitalares que ofereçam condições diferenciadas de tratamento aos pacientes. Mais uma vez, as PPPs seriam a solução para a construção de novos hospitais e profissionalização da gestão das unidades de saúde.
A mobilidade urbana, outro tema debatido, não é menos vital. Nenhum estado consegue fortalecer sua economia com um sistema rodoviário sucateado. O transporte de passageiros, o turismo e as atividades comerciais dependem, essencialmente, de uma logística inteligente e bem planejada. Nesse ponto, as construtoras do Rio de Janeiro têm muito a contribuir, trazendo sua visão integrada, unindo as pontas comercial e técnica, além da experiência na gestão de projetos e execução de obras.
O Estado do Rio enfrenta hoje um novo desafio – manter o ritmo de crescimento dos últimos anos – e esta meta só será alcançada se expandirmos esse desenvolvimento para a Região Metropolitana e os municípios do interior. A AEERJ está empenhada em buscar, junto comas autoridades e a sociedade, soluções que atendam de forma equilibrada os desejos da sociedade, da iniciativa privada e do poder público.
(*) Presidente Executivo da Associação das Empresas Engenharia do Rio (AEERJ)
