Porto Maravilha: investidor quer garantias
Francis Bogossian, presidente do Clube de Engenharia e
da Associação das
Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ)
Desde a década de 70, entra governo, sai governo e as promessas de
revitalização da Zona Portuária do Rio de Janeiro se repetem, mas não
passam da campanha eleitoral. O principal obstáculo alegado pelos vários
prefeitos era a dificuldade da Prefeitura do Rio de conseguir fechar uma
parceria com o governo federal, proprietário de mais de 60% daqueles
terrenos e prédios.
O prefeito Eduardo Paes em sua campanha eleitoral, como vários outros
candidatos, prometeu recuperar a região. Seria mais uma promessa de
campanha a ficar no papel? Surpreendentemente, no entanto, seis meses
depois, prefeito reunido com o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula
assinavam nada menos de onze decretos e convênios que permitiriam a
realização do projeto Porto Maravilha que prevê a completa
transformação dos bairros da Gamboa, Santo Cristo e Saúde, e também
parte de São Cristóvão, Centro e Cidade Nova, numa área total de 5
milhões de metros quadrados.
Ao mesmo tempo o ministério do Turismo anunciava a aplicação de US$ 90
milhões do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) na
revitalização da Zona Portuária e a Secretaria Municipal de Obras
lançava o primeiro edital para a urbanização do Pier Mauá. A secretaria
de Portos também deu início as obras de dragagem do Porto do Rio para
aumentar a profundidade e permitir a atracação de navios com maior calado.
Ao completar 10 meses de governo as obras do Pier Mauá já começaram, o
segundo edital de obras está na rua e a Prefeitura obtem mais uma vitória
com a aprovação, pela Câmara Municipal, da lei que cria a Operação
Urbana Consorciada permitindo a cobrança de outorga para construção acima
do índice de aproveitamento básico do terreno, através da emissão de
Certificados de Potencial Adicional Construtivo (CEPACs). Os recursos
captados terão que ser integralmente aplicados naquela região e a
Prefeitura espera captar nada menos de R$ 3 bilhões para poder realizar a
segunda fase do projeto que será todo financiado com os recursos captados
através dos Cepacs.
É o investidor privado que vai financiar a maior parte das obras de
transformação da Zona Portuária. Este modelo de financiamento já foi
aplicado com sucesso pela Prefeitura de São Paulo em duas operações
(Ponte Água Espraiada e Av. Faria Lima) onde conseguiu arrecadar R$ 1,7
bilhão.
Para que a venda das Cepacs na Zona Portuária tenham sucesso é
indispensável garantir a confiança do investidor. O mercado financeiro
oferece uma infinidade de opções de investimento. O prefeito Eduardo Paes
sabe disto e, por isto mesmo, elaborou o projeto em duas etapas. A primeira
etapa, que contará com recursos públicos, será o pontapé inicial no
processo, com a revitalização da Praça Mauá, das principais ruas em seu
entorno e da reurbanização do Morro da Conceição. Está programada
também a recuperação de prédios tombados e totalmente abandonados em
unidades habitacionais, com financiamento da Caixa Econômica.
Nesta primeira fase a iniciativa privada também está apostando no projeto.
O armazém da Cibrazem vai se transformar no AguaRio, maior aquário da
América Latina. A Fundação Roberto Marinho, em convênio com a
Prefeitura, promete criar a Pinacoteca do Rio, no edifício D. João VI,
Praça Mauá, e o Museu do Amanhã nos galpões 5 e 6 do Cais do Porto.
O cronograma da Prefeitura prevê que esta primeira fase do projeto Porto
Maravilha esteja concluído em 2011, ou seja dentro de dois anos. A meta é
ambiciosa, mas não impossível. Neste ano, a cidade vai sediar o
primeiro dos grandes eventos esportivos internacionais, os Jogos Mundiais
Militares.
Para que a Prefeitura do Rio tenha êxito na colocação dos Cepacs e
consiga realizar a transformação completa da área mais antiga da cidade
no prazo de 4 a 5 anos, como pretende, é indispensável que cumpra com
rigor as metas estabelecidas, com todos os projetos concluídos até o final
de 2010.
A revitalização da Zona Portuária é emblemática, porque trará
necessariamente não apenas a revitalização de todo o Centro do Rio, como
de toda a cidade. Apesar de toda a infraestrutura de transporte, água,
esgoto, telefonia, etc, os prédios do centro da cidade, grande parte deles
de órgãos federais, foram se deteriorando ao longo dos anos. Os novos
empreendimentos imobiliários voltaram-se para a Barra da Tijuca, exigindo
vultosos investimentos da Prefeitura do Rio em infraestrutura para atender a
demanda. Depois de 40 anos, o Rio espera ver seu renascimento.
