Artigo AEERJ – Opinião – 06/06/2023

Integridade e Transparência

Paulo Kendi T. Massunaga

A história política e social do nosso país sempre esbarrou em duas palavras chaves: integridade e transparência. Revirando as páginas, pesquisando e consultando é comum nos depararmos com períodos sombrios onde a corrupção era a grande estrela de vários capítulos da vida pública e privada do brasileiro. Alguns ainda insistem nessa prática, enquanto outros perceberam que a mudança de comportamento é o grande pilar para o progresso do país e, consequentemente, de toda a sociedade.

O mês de maio foi marcado por dois grandes acontecimentos em direção a uma nova política governamental. No dia 16, o Diário Oficial da União publicou o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção, órgão consultivo vinculado à Controladoria-Geral da União. Algumas das responsabilidades é combater a corrupção, governo aberto, transparência e acesso à informação pública e controle social para acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos.

Além de vários Ministros, o conselho será composto pela Advocacia Geral da União, Comissão de Ética Pública e trinta representantes da sociedade civil. Esse tem que ser um caminho sem volta, descortinando a obscuridade, rumo a uma decência que é a virtude capaz de trazer ordem e processos honestos em todas as esferas.

O governo de São Paulo deu o pontapé inicial. No dia 3 de maio lançaram o radar anticorrupção para ampliar a integridade e transparência na gestão pública. O plano foi apresentado pelo Governador do estado, durante uma cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, e será coordenado pela Controladoria Geral do Estado.

O programa é dividido em várias etapas, entre elas, a conscientização e a nova cultura. Serão lançadas campanhas de conscientização dirigidas ao próprio funcionalismo estadual, com temas relacionados a assédio moral e sexual, nepotismo e conflito de interesses. O aprimoramento aos canais de denúncia, transparência e acesso à informação também serão priorizados. Com essas ações, a administração paulista pretende construir uma nova cultura que servirá de instrumento para fortalecer a credibilidade nas instituições públicas de São Paulo e do país.

Periodicamente serão apresentados os resultados desse novo programa às demais esferas do poder público, como governos municipais, Legislativo e Judiciário. Serão implantadas 80 medidas monitorando todo o sistema governamental pautada na luta contra a corrupção.

O fato é que esse é o único caminho que pode nos conduzir a relações sadias e honestas que levará o país ao crescimento econômico, acabando com as desigualdades sociais e desenvolvendo políticas públicas sérias, cujo resultado final contempla toda a sociedade. O enfrentamento a ilegalidade e canais permanentes de diálogo com toda a população faz da integridade e transparência os pilares de um futuro justo.

A AEERJ que defende o lema de que a transparência é a maior arma contra a corrupção, espera que todas essas medidas não fiquem no papel, que sejam  realmente implementadas e seguidas por todos os entes federativos. Que tenhamos os portais de transparência funcionando plenamente, e deseja que o estado do Rio de Janeiro e suas prefeituras, se espelhem nas iniciativas do governo federal e do estado de São Paulo. Tomando assim, todas as medidas necessárias para que tenhamos também por aqui, as ferramentas necessárias e suficientes para que todos possam trabalhar e crescer dentro de um ambiente com a maior integridade e transparência possível, por parte dos entes públicos e privados.

A transparência, no caso de obras públicas, deverá ser atualizado mensalmente, desde a concepção dos projetos, que deverão ser estruturantes, passando pelos detalhes da licitação, execução financeira e até a aceitação definitiva. Com essas informações a própria sociedade se encarregará de fiscalizá-la.