O Rio precisa da união da bancada federal
Francis Bogossian
engenheiro
Presidente da Associação das Empresas de Engenharia do Rio Janeiro
A FALTA DE UNIÃO DA BANCADA parlamentar do Rio de Janeiro no Congresso é
visível para todos os que freqüentam aquele plenário e reflete-se na dificuldade
que o Estado do Rio de Janeiro tem para receber os recursos do Orçamento da
União.
Esta política de "cada um por si" só tem trazido prejuízo para o Rio e
desmistifica a premissa de que apenas as diferenças políticas entre o governo
federal e o governo do Estado são as responsáveis pela escassez de recursos
federais no Rio. O problema também é a falta de união dos parlamentares, onde
cada um trabalha por seus projetos pessoais ao invés de brigar por interesses
maiores do Estado.
No Orçamento Geral da União (OGU), além das verbas dos ministérios, cada
deputado federal pode dispor de um volume de recursos para aplicar em projetos
de seu reduto eleitoral, as chamadas "emendas paroquiais", ou em projetos
propostos pela bancada, ou ainda destinar seus recursos a uma proposta do
governo. No orçamento federal de 2005, cada parlamentar teve R$ 3,5 milhões para
aplicar onde bem entendesse. No orçamento de 2006 que foi aprovado pelo
Congresso apenas em abril, este valor aumentou para R$ 5 milhões.
Uma análise sobre os desembolsos dos recursos do orçamento de 2005 é de
estarrecer. O resultado no fim do ano foi pífio.
Os parlamentares do Estado do Rio de Janeiro conseguiram aprovar a OGU de
2005 nada menos de 498 emendas para seus projetos individuais, somando R$ 113,4
milhões. Deste total apenas 28 emendas, no montante de R$ 9,8 milhões foram
pagas, embora o valor efetivamente empenhado tenha chegado a R$ 86,8 milhões.
Ainda no ano passado, as emendas da bancada do Rio somaram 209 milhões, mas o
resultado foi ainda pior. apenas R$ 85 milhões foram empenhados dos quais só R$
2,6 milhões foram efetivamente pagos. Estes números foram extraídos do
Siafi-Sistema de Integrado de Administração Financeira, através do site www.contasabertas.com.br,
e analisados pela Frente Pró-Rio (www.frenteprorio.com.br).
É muito trabalho para tão pouco resultado. Seria muito mais eficiente se
parte desses recursos estivessem concentrados em um ou dois projetos e todos os
parlamentares da bancada fluminense lutassem em conjunto para que os recursos
fossem efetivamente liberados.
Não se está propondo que os deputados deixem de atender as suas bases. O que
se propõe é que haja união em torno de um ou dois projetos que beneficiem uma
maior parcela da população do Estado. Com R$ 150 milhões por ano, por exemplo,
em oito anos, seria possível construir a Linha 3 do Metrô e atender mais de um
milhão de pessoas de baixa renda que moram no trecho Niterói/São Gonçalo e
trabalham no Rio de Janeiro. Este é apenas um exemplo do que o Rio poderia
ganhar com a união da bancada parlamentar. O Metrô do Rio, sem recursos, está
sendo construído há mais de 30 anos.
A Frente Pró-Rio propõe esta mudança de comportamento no próximo orçamento
que é o de 2007 e será definido com os atuais parlamentares. Não há qualquer
interesse partidário. O único partido da Frente é o Estado do Rio de Janeiro.
