O Plano Nacional de Banda Larga e a Política Industrial
Francis Bogossian,
Desde 1988, quando da privatização das empresas operadoras de telecomunicações no Brasil, a indústria nacional do setor vem sofrendo seguidos reveses, caracterizados pelo seu quase desmantelamento. O modelo adotado para o leilão das empresas estatais, à época, não se preocupou com o parque fabril instalado. O resultado pode ser traduzido nos seguidos déficits na balança comercial no setor, o que não ocorria anteriormente, quando apresentava saldos positivos significativos.
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE) vem, insistentemente, manifestando sua preocupação com relação à diminuição das encomendas nacionais e a falta de continuidade dos negócios. As diversas iniciativas de P&D foram desaceleradas e as poucas indústrias nacionais que resistem, vivem de contratos muito aquém de sua capacidade.
Neste cenário pouco animador, o governo apresentou o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) com uma mensagem de, novamente, dar um vislumbre favorável a produtos e desenvolvimentos genuinamente nacionais. Incentivos fiscais, associados a linhas de financiamento e a um tratamento preferencial, vêm dando um novo alento às nossas empresas. O Clube de Engenharia, desde o primeiro momento, apoiou o PNBL, entendendo-o como uma oportunidade de retomada da engenharia nacional no setor.
Neste sentido, vemos com satisfação movimentos de grupos nacionais que já se mobilizam para a efetiva participação nas ampliações demandadas pelo PNBL. É o caso do Consórcio GENTE (Grupo de Empresas Nacionais de Tecnologia), composto por algumas empresas nacionais do setor, que associadas ao CPqD (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento) pretendem participar das licitações da Telebrás.
No entanto, a par das iniciativas já anunciadas, entendemos que outras ações são necessárias para dar uma perspectiva de longo prazo às mudanças pretendidas e uma formulação de política industrial, que atualmente inexiste na área, tais como:
• Estabelecer que as empresas Operadoras desenvolvam, no país, programas de investimento em P&D.
• Estimular a atuação de instituições científicas e tecnológicas no país.
• Divulgar e dar transparência a programas e projetos de ciência e tecnologia no setor.
• Estimular as Universidades a adequarem os currículos dos cursos de Engenharia de Telecomunicações à necessidade do mercado.
• Contratação pelo governo de projetos de TICs (Tecnologia da Informação e Comunicação) para áreas de saúde, educação, segurança, previdência, etc., de modo a garantir encomendas e dar continuidade aos programas de P&D.
• Usar os recursos do Fust e do Funttel de acordo com as finalidades previstas em seus estatutos.
• Estabelecer um processo integrado com outros ministérios (Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio, Educação, Comunicações), de modo a que se possa avaliar, constantemente, medidas necessárias para manter o crescimento do setor.
• Criar incentivos para estimular a maior integração entre a área acadêmica, a indústria de equipamentos e as empresas Operadoras, como forma de possibilitar o desenvolvimento de novos produtos genuinamente brasileiros.
• Estabelecer processo sistemático de discussão dos assuntos relacionados ao desenvolvimento tecnológico do país.
Dessa maneira, entendemos que a instituição do PNBL, tal como formulado, secundado por ações na linha de definição de políticas industriais de longo prazo, podem representar um resgate da engenharia nacional, e oportunidades para as empresas e para o profissional da área. O Clube de Engenharia apóia esta iniciativa, por se alinhar exatamente com um dos objetivos fundamentais de luta de nossa instituição, e por oferecer ao país uma ferramenta de melhoria da vida de seus cidadãos.
Francis Bogossian – Presidente do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro
