Um ano de metas para a universalização dos serviços
O novo Marco Legal do Saneamento completa um ano nesta quinta-feira (15), desde a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. O objetivo do Governo Federal é alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. Além disso, foram definidas regras voltadas para drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) trabalha, também, para criar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade, a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor.
De acordo com o ministro do MDR, Rogério Marinho, a capacidade de investimento do Governo Federal, dos estados e municípios, com recursos próprios ou provenientes de financiamentos, chega a R$ 7 bilhões por ano. Portanto, é importante a aplicação de capital privado no setor. Clique aqui e leia a íntegra. Fonte: MDR
