Fonte: Tribuna de Petrópolis
03/05/2025
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou, nesta semana, uma nova manifestação à Justiça sobre os problemas detectados no entorno do Túnel Extravasor, no Quissamã. De acordo com a promotoria, novas ocorrências foram registradas na área em 24 de abril, “envolvendo movimentações de terra, fissuras e possível comprometimento estrutural do solo, similares ao acidente anteriormente sofrido na área”.
Menos de duas semanas antes, em 11 de abril, o governo estadual inaugurou o Túnel Extravasor durante um evento no Centro da cidade, com a presença do governador Cláudio Castro. Na ocasião, foi anunciado um investimento de aproximadamente R$ 79 milhões na reforma, que “recuperou um sistema essencial” para o controle de cheias no município.
A petição do MPRJ foi apresentada em um processo que solicita a produção antecipada de provas sobre falhas na rede de esgoto e no sistema de escoamento de água na região. Os moradores relataram ao órgão que houve até mesmo inundações, principalmente nas ruas Francisco Scali, Pedro Elmer, Quissamã, Ana Beatriz,Travessa Cleveland e servidão Frederick Korsch. A ação corre desde fevereiro.
A promotora de Justiça, Vanessa Katz, ainda afirma que os registros dos moradores “evidenciam o agravamento da situação e a continuidade dos riscos estruturais e ambientais decorrentes de intervenções realizadas de forma supostamente inadequada nas obras emergenciais de 2022, especialmente no entorno do túnel extravasor, conforme relatado”.
Segundo ela, “há inclusive indícios de que o ponto onde atualmente houve novo deslocamento de terra já havia sido apontado à atual empresa responsável pelas obras, a Engeprat, sem que providências eficazes tenham sido tomadas, o que apenas reforça a necessidade de apuração técnica criteriosa”.
No mês passado, o juiz da 4ª Vara Cível de Petrópolis, Jorge Luiz Martins, também deu um prazo de cinco dias para a Secretaria Municipal de Defesa Civil encaminhar o acervo documental de um relatório de ocorrência feito na localidade. Caso a decisão não seja cumprida, o magistrado estipulou uma multa pessoal de R$ 10 mil ao titular da pasta, Guilherme Moraes.
Moradores aguardam nova audiência
No processo, foram agendadas duas datas de audiências para debater o assunto, que precisaram ser remarcadas. Moradores ouvidos pela reportagem da Tribuna afirmam que receberam com surpresa a inauguração da obra e se dizem insatisfeitos e inseguros, devido aos problemas.
“A gente se sentiu meio que enganado. Inauguraram no Centro que está tudo muito lindo, bonitinho. Mas na rua mesmo, que está cheio de buracos abrindo e um monte de problemas surgindo, ninguém foi fazer a inauguração”, disse a moradora Fabiana Dias.
A moradora ainda informou que, após a reivindicação dos moradores, o Estado deve marcar uma reunião com a Prefeitura para debater os problemas. Segundo ela, o governo estadual fez vistoria no local após a inauguração e ficou de dar retorno aos moradores sobre a situação, ainda estando dentro do prazo prometido.
O deputado estadual Yuri Moura (PSOL) disse que também vem acompanhando a obra de perto e denunciando os problemas. O político criticou a inauguração da reforma, mesmo com os problemas. Para Yuri, a Rua do Túnel continua em risco.
“Nosso mandato popular vai continuar atuando com firmeza: fiscalizando, denunciando e cobrando. Não vamos aceitar maquiagem em obra pública. Essa obra precisa ser refeita com responsabilidade e respeito à vida das pessoas. A população de Petrópolis merece mais do que promessas mal cumpridas e inaugurações de fachada”, afirmou.
O que dizem os citados
A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas respondeu à reportagem dizendo que ainda não foi notificada oficialmente sobre o assunto. Ainda assim, a pasta informou que “os eventos citados não têm nenhuma relação entre a obra de reforço estrutural realizada no Túnel Extravasor”.
A secretaria ainda afirmou que se coloca à disposição para dar esclarecimentos ao Ministério Público para que “não haja nenhuma dúvida sobre a segurança e eficácia da obra, como foi comprovado durante as últimas chuvas no município de Petrópolis”.
A Engeprat e a Prefeitura de Petrópolis também foram procuradas, mas não responderam até a última atualização.
