O Ministério do Trabalho está propondo a reintrodução de um novo imposto sindical obrigatório, que pode ser até três vezes maior que o anterior. A proposta, elaborada em conjunto com sindicatos, prevê uma contribuição de até 1% do rendimento anual do trabalhador, vinculada a acordos salariais mediados por sindicatos.
Encontra-se em estágio avançado a discussão no governo e tem a possibilidade de ser submetida ao Congresso Nacional em setembro. O objetivo é fortalecer os sindicatos, mas críticos argumentam que essa medida essencialmente revive o imposto sindical obrigatório, aumentando os custos do trabalho. O projeto também inclui novas regras para os sindicatos, como mandatos e eleições obrigatórias, e será sujeito a votação, assim como todos os pontos da proposta em negociação.
O debate sobre a contribuição sindical continua em andamento, com a proposta sendo apoiada por algumas entidades patronais, enquanto outros expressam preocupação com o valor estipulado e a necessidade de garantir o direito do trabalhador de se opor à contribuição.
Fonte: Estadão
