O projeto reúne linhas de crédito e opções de renegociação de dívidas para pequenos negócios, além da possibilidade de ampliação do crédito imobiliário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, voltado para concessão de crédito para microempreendedores. Inicialmente apresentado como Medida Provisória, o projeto cria também o Procred360 e o Desenrola Pequenos Negócios.
As iniciativas são todas voltadas ao apoio de pequenos empreendedores, como é o caso do Procred 360, que oferece crédito para empresas com faturamento de até R$ 360 mil e que não eram contempladas pelo Pronampe. As taxas de juros para essa modalidade são 50% menores do que no mercado tradicional.
Já o Desenrola busca a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas com a União, que fica autorizada a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor de Crédito (FGO) em até R$ 1 bilhão exclusivamente para cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Hoje mais cedo, em entrevista ao programa “Bom dia, ministro”, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirmou que o objetivo do presidente Lula é que o pequeno empreendedor se sinta acolhido, e por isso, a criação de uma linha de crédito exclusiva para essa classe oferece mais proteção aos negócios, que antes competiam pelo mesmo crédito com as grandes empresas.
“É um programa feito para os pequenos empreendedores, ele é carimbado para essas pessoas, primeiro porque ele permite esse desenrola, que é uma maneira de você renegociar suas dívidas, os descontos acabam sendo assim na faixa de 90%, 95%, então ficou bem denso e aí muita gente aproveitou”, afirmou França.
Além das iniciativas para pequenos empreendedores, o Programa Acredita institui também incentivos ao mercado de crédito imobiliário.
Fonte: Valor Econômico
