Luiz Fernando é entrevistado pelo Valor
PPPs: Alternativa para as empreiteiras
O jornal Valor desta segunda-feira, 09/01, publicou a reportagem “Empreiteiras veem PPP como alternativa”, na qual Luiz Fernando Santos Reis, presidente executivo da AEERJ, fala sobre a busca da Associação por caminhos para combater a desacelaração no ritmo de contratação de obras públicas no Rio. “As prefeituras estão quebradas”, reconhece o presidente executivo da Aeerj, e ressalta que o caixa debilitado dos municípios abre espaço para a participação do setor privado.
Empreiteiras veem PPP como alternativa
Por Rodrigo Carro
Depois de um período acelerado de obras ditado por grandes eventos na cidade (Copa e Olimpíada), o setor de construção civil no Rio de Janeiro busca alternativas para atravessar um período de retração nos projetos Estaduais e municipais que deve perdurar até o fim de 2019, segundo estimativa da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj). Com base num estudo que identificou os 20 municípios fluminenses de maior capacidade para desenvolvimento de parcerias público-privadas, a associação que reúne cerca de 160 construtoras de pequeno, médio e grande porte busca estruturar PPPs fora da capital do Estado.
As negociações para viabilizar parcerias estão sendo costuradas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF), como parte de um planejamento que prevê reuniões com seis a sete prefeitos ainda este mês. Diretora de Infraestrutura e Sustentabilidade do BNDES, Marilene Ramos confirma que há interesse do banco em participar da iniciativa da Aeerj, com foco em projetos de saneamento e iluminação pública, áreas escolhidas como prioritárias pela instituição de fomento para desenvolvimento de PPPs.
A situação financeira precária de parte das prefeituras sete dos 92 municípios fluminenses decretaram estado de calamidade financeira na primeira semana do ano é encarada pela Aeerj como catalisador das PPPs. “As prefeituras estão quebradas”, reconhece Luiz Fernando Santos Reis, presidente executivo da Aeerj, para argumentar em seguida que o caixa debilitado dos municípios abre espaço para a participação do setor privado. “O mercado que se abre é o das PPPs e das concessões de serviços públicos”. Dentro dessa lógica, o objetivo da associação não é necessariamente viabilizar obras e sim criar fontes alternativas de receita para as construtoras. “Pretendemos focar nas áreas de educação e saúde”, diz Reis.
Por norma federal, os municípios podem comprometer no máximo 5% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com parcerias público-privadas, o que pressupõe uma RCL igual ao superior a R$ 240 milhões por ano. De acordo com o estudo da consultoria Radar PPP encomendado pela Aeerj, apenas 22 municípios fluminenses atendem a esse quesito. Além do critério financeiro, o ranking dos municípios mais propícios ao desenvolvimento de PPPs encabeçado por Campos dos Goytacazes, Itaguaí e Macaé leva em consideração variáveis como a experiência em concessões e parcerias público-privadas, situação política, maturidade institucional e disponibilidade orçamentária. A capital do Estado ficou de fora, explica o presidente da Aeerj, devido ao esgotamento do ciclo de obras iniciado com os preparativos para a Copa de 2014. Em sua posse o novo prefeito da capital, Marcelo Crivella (PRB), prometeu uma administração austera, sem obras de grande porte.
A expectativa com relação aos investimentos do governo estadual também é negativa, em função do déficit orçamentário de R$ 19,3 bilhões previsto para este ano. “O governo estadual está exaurido. Nos dois anos restantes do governo [Luiz Fernando] Pezão, ele não deve abrir o cofre”, resume o presidente da Aeerj. Outro levantamento feito pela Radar PPP indica que 2016 foi marcado por forte desaceleração no mercado de parcerias público-privadas. Até meados de dezembro, somente nove contratos todos municipais haviam sido assinados, contra mais de 30 fechados em 2015. Entre os dez municípios mais bem colocados no ranking da Aeerj, três (Petrópolis, Cabo Frio e São Gonçalo) já decretaram estado de calamidade financeira. Reportagem no Valor.
