AEERJ e CBIC realizam edição no Rio de Janeiro
A última edição do evento ‘O Labirinto das Obras Públicas’ foi realizada, nesta quarta-feira (1º) no Rio de Janeiro, com a participação de representantes dos órgãos de controle do Estado e Município do Rio, do poder público e do setor empresarial da construção civil. De acordo com o presidente da COINFRA/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, o evento teve como objetivo aprimorar relações entre os principais players de obras públicas.
O diretor operacional da Dimensional Engenharia (associada da AEERJ), Vinicius Benevides, participou do encontro e falou sobre a importância da qualidade e da qualificação dos serviços. “Cada vez mais as empresas têm tentado colaborar com os procedimentos licitatórios no seu nascedouro. É interesse de todos entregar a obra no preço e no prazo que foi previsto, na qualidade prevista, e com o menor impacto de modificações contratuais possíveis”, disse.
A subcoordenadora de Visitas Técnicas e demais instrumentos de fiscalização do TCM-RJ, Giovana Espolador, abordou sobre o trabalho do órgão na fiscalização e monitoramento das obras paralisadas. De acordo com Giovana, as causas para os entraves das obras são: projeto básico deficiente, falta de planejamento adequado e problemas de recursos.
A pandemia do coronavírus provocou o desequilíbrio de 15% a 30% dos contratos, segundo o perito judicial e especialista em Gestão Pública, engenheiro José Eduardo Guidi. “Firmado o contrato, o preço é estabelecido como imutável ao longo de certo período. Assim, sempre que custos e despesas aumentarem, o retorno de investimento irá decrescer”. Na pandemia, não só o lucro esperado foi suprimido, como também as despesas e os custos aumentaram.
De acordo com o procurador da PGE-RJ, Thiago Cardoso, os gestores não podem ter medo de consultar os órgãos de controle. “O processo de reequilíbrio tem que ser cada vez mais dialógico e colaborativo. Todas as partes envolvidas têm que fazer um esforço para comprovar, mensurar e precificar o desequilíbrio”.
Representando as empresas do setor, participaram do evento Jefferson Paes, empresário na Darwim Engenharia, e Rodrigo Evangelho, diretor financeiro na MJRE Construtora, ambas empresas associadas da AEERJ. Os empresários abordaram os entraves do setor, como o desequilíbrio contratual e o problema crônico de restos a pagar no Município do Rio.
No lado dos órgãos contratantes, participaram o diretor de Administração do DER-RJ, Gladstone Felippo, que analisou o novo programa Pacto RJ como responsável por diversas obras de infraestrutura que serão realizadas no Estado. Também participou o superintendente de Licitações e Contratos da Seinfra, Gabriel Peçanha, que reforçou a importância da união entre os contratantes, empreiteiras e órgãos de controle.
Para o advogado Fernando Vernalha, “é preciso investigar as causas do descumprimento contratual pelas administrações públicas e que acabam gerando a impossibilidade de cumprir com as obrigações de pagamentos”. Vernalha também comentou sobre o que causa a paralisação das obras: a interrupção do fluxo-orçamentário e financeiro.
O evento foi uma realização da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ) e Clube de Engenharia, e correalização do Senai Nacional. Clique aqui e acesse a íntegra.
