Investir na construção civil é investir no social
Francis Bogossian, presidente da AEERJ
É inadmissível a falta de sensibilidade do governo. Investir na construção civil é investir no social. O País tem um déficit habitacional de 5,3 milhões de moradias dos quais 4,8 milhões nas camadas de baixa renda. A carência de saneamento básico atinge todos os municípios brasileiros. Trata-se de um problema social, assim como a fome, a saúde e o desemprego.
A construção no Brasil precisa ser estimulada, mas não é isto o que acontece. As obras de cunho social deveriam ser isentas de impostos, assim como os insumos básicos utilizados. Isto reduziria o custo de construção, permitindo mais obras com menos recursos. A população de baixa renda seria a principal beneficiada e, ao mesmo tempo, o governo gastaria menos em saúde. Dados da OMS-Organização Mundial de Saúde garantem que para cada real gasto em saneamento, outros R$ 2,50 são economizados em saúde pública.
Infelizmente, neste primeiro ano de governo, ficamos apenas nos discursos. Os dados do IBGE mostram que, em 2003, o PIB caiu 0,2% e a taxa de desemprego aumentou para 12,3%, contra 10,5% no mesmo mês de 2002. Tais indicadores são reflexo da retração do setor da construção que teve o pior desempenho dos últimos treze anos. No ano passado, a queda do PIB da construção foi de 8,6%, ampliando a retração já registrada em 2002, de 1,8%, e em 2001, de 2,6%. Isto é resultado de uma política de desestímulo do setor produtivo. Além da falta de investimentos públicos em setores eminentemente sociais, como habitação e saneamento básico, o aumento de impostos é outro fator que inibe o investimento privado. Quando se encontra uma forma de incentivar a construção imobiliária, como é o caso da comercialização dos imóveis através da alienação fiduciária, o governo aumenta a alíquotas da Cofins de 3% para 7,6%.