Integridade = Ética e Transparência
Luiz Fernando Santos Reis
O setor da construção de obras de infraestrutura tem sido visto pela sociedade como pária, responsável por toda a cadeia de malfeitos que ocorreu e ocorre no país. Não estamos aqui para fingir que nada ocorreu. Conhecemos nossos erros e também conhecemos a origem deles.
No entanto, nosso setor, fruto dos acontecimentos que atingiram boa parte da sua capacidade produtiva, provavelmente, é o que mais está tentando trabalhar dentro dos mais rígidos princípios de Integridade, Ética e Transparência.
A adoção pelas empresas de rígidos programas de Compliance, a adesão ao Instituto Ethos, que atua a partir das áreas de Direitos Humanos, Gestão para o Desenvolvimento Sustentável, Integridade e Meio Ambiente, a criação e estruturação do Instituto Brasileiro de Autorregulação, Ética e Integridade no setor de Infraestrutura (Ibric) , do qual a Aeerj é uma das fundadoras, são marcos dessa busca.
A Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj), entidade que congrega empresas que atuam no setor de obras públicas, implantou, em 2015, seu “Código de Ética e Compliance”, sendo provavelmente a primeira entidade, ou uma delas, a adotar este tipo de governança. A partir desse momento, a associação iniciou o trabalho de difusão dos preceitos entre seus associados, realizando mais de dez seminários e palestras contando com a participação de especialistas dos setores privado e público.
A entidade também estruturou um Comitê de Ética e um Canal de Denúncias com atuação externa e independente. A Aeerj participou ativamente das discussões que envolveram a criação dos Códigos de Ética do estado e do Município do Rio de Janeiro e tem colaborado com suas associadas na elaboração e implantação de Códigos de Ética e Compliance.
Pelas razões descritas acima, vemos com imenso otimismo a indicação, feita pelo prefeito Eduardo Paes, de Marcelo Calero para a Secretaria de Governança e Integridade Pública. Uma das responsabilidades do novo secretário será implantar o “Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública”. As primeiras declarações de Calero têm sido extremamente animadoras e a Aeerj se coloca a disposição para contribuir na divulgação e implantação desses preceitos.
Conhecemos as dificuldades e obstáculos que deverão ser enfrentados. A cultura do “jeitinho”, apesar de tudo o que vimos, segue muito arraigada. Porém, nem sempre é adotada a solução correta e sim a mais fácil. E, muitas vezes, a facilidade acaba sendo mais onerosa para o governo. O estado e o município estão repletos de exemplos recentes do que deu errado.
Não queremos ser repetitivos e temos batido bastante nessa tecla nos últimos artigos. Contudo, também não podemos continuar a ver a rotina de contratações emergências como uma prática usual. E, para isto, planejamento é palavra-chave. A equipe escolhida para gestão do Município de Rio de Janeiro é experiente, competente e com certeza imbuída dos mesmos princípios que têm orientado as decisões do Prefeito.
Adicione-se a isso um outro componente que sentíamos falta para dar tranquilidade aos investidores “Segurança Jurídica”. É importante lembrar que a capacidade de investimentos da prefeitura está extremamente reduzida e a participação de iniciativa privada como investidora, em parcerias público-privadas e em concessões, certamente, será uma ferramenta que o prefeito deverá usar para novamente alavancar o município.
Isso só terá sucesso se Transparência, Ética, Planejamento e Segurança Jurídica forem, como o prefeito vem demonstrando, os pilares que guiarão o governo do nosso município.
