O Tesouro Nacional e o Banco do Brasil lançam hoje a primeira capacitação de gestores de Estados e municípios no âmbito de uma iniciativa do Ministério da Fazenda para incentivar e impulsionar concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) sustentáveis pelos entes subnacionais.
A ação faz parte de um amplo pacote lançado pela Fazenda no ano passado para Estados e municípios. A capacitação é uma das contrapartidas exigidas para as instituições financeiras que fizerem operações de crédito garantidas pela União com os entes nacionais: os bancos devem investir 0,5% do valor das operações em benefício dos entes. Uma das possibilidades é a capacitação de servidores para estruturação de concessões e PPPs sustentáveis em energia renovável, resíduos sólidos e saneamento, por exemplo.
Na primeira iniciativa, o BB vai financiar o MBA em PPPs Sustentáveis, na Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). O curso terá duas turmas, com um total de 42 alunos cada, com previsão de início ainda para o primeiro semestre de 2024.
A FGV, então, fará uma seleção dos servidores e dos melhores projetos apresentados. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por sua vez, dará mentoria e, ao final, pode selecionar projetos para financiar a estruturação do projeto no estado ou município.
Ao Valor o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou que uma das maiores dificuldades em estruturação de concessões e PPPs é a capacitação de servidores. “Há uma carência muito grande para lidar com contratos mais complexos, e isso demanda capacitação para o mercado crescer.”
A intenção, disse o secretário, é dar condições principalmente aos estados e municípios menores. “Se queremos modelos modernos de concessão em infraestrutura, precisamos capacitar os gestores para isso, já que hoje existe um grande gargalo”, falou. Diferentes portes de estados e municípios serão levados em consideração na hora de escolha dos projetos.
Fonte: Valor Econômico
