Incompetência custa caro
Francis Bogossian
Engenheiro
A Receita Federal confirmou o que os contribuintes já sabiam. Os brasileiros
pagaram mais impostos em 2005, e a arrecadação federal bateu novo recorde. Foram
arrecadados R$ 364,1 bilhões, ou seja, mais 12,89% sobre 2004, enquanto a
economia cresceu pouco mais de 2% no ano passado. Estes recursos, que poderiam
ter revertido para a população, foram mais uma vez desperdiçados. E o que nos
agride como contribuintes é a incompetência da administração pública para
reduzir seus gastos e aplicar estes recursos em benefício da sociedade.
No orçamento de 2005, a previsão era de que R$ 23 bilhões seriam destinados a
investimentos, mas só foram empenhados R$ 17 bilhões e, mesmo assim, o
desembolso não chegou a R$ 6 bilhões. Em compensação, as despesas de custeio
aumentaram em R$ 10 bilhões, passando de R$ 91 bilhões, em 2004, para R$ 111
bilhões em 2005, segundo a Secretaria do Tesouro.
O desperdício é gritante. O site www.contasabertas.com.br, que depura e
analisa as contas da União, apurou que os gastos com uso de carros oficiais na
esfera federal (Executivo, Legislativo e Judiciário) somaram, no ano passado, R$
724 milhões, com um aumento de 72% sobre 2003. Enquanto isso, o Brasil, com um
déficit habitacional de oito milhões de moradias, foi contemplado no orçamento
de 2005 com R$ 720,5 milhões e o setor só recebeu, efetivamente, R$ 147 milhões.
Um estudo do Ministério das Cidades mostra que o país precisa investir R$ 6
bilhões por ano para, no prazo de 20 anos, conseguir universalizar os serviços
de água e esgoto. Em 2005, o governo federal gastou apenas R$ 68 milhões com
saneamento, mas consumiu, com fotocópias, R$ 88 milhões.
Isto é desperdício. Não há controle. A ”viúva” é quem paga a conta e, na
realidade, esta conta está cada dia mais cara para o cidadão comum. Além de
precisar trabalhar mais de quatro meses por ano só para pagar impostos, não
consegue ser atendido nas suas principais necessidades: saúde, educação e
habitação. Quanto à segurança pública deficiente, todas as classes sociais são
vítimas.
O servidor público não é remunerado pela eficiência, mas também não é
penalizado pela incompetência. Os órgãos governamentais não têm metas a cumprir.
A cada quatro anos, novos planos e projetos dão lugar aos que estavam sendo
implantados. As concessões, por exemplo, seriam substituídas pelo programa de
Parcerias Público Privadas. Passaram-se quatro anos e nada aconteceu. Muito
tempo e dinheiro foram gastos, com retorno incipiente.
O país precisa trabalhar com metas de desenvolvimento, não com promessas e
brigas político-partidárias. São quase três décadas sem crescimento que atingem
em cheio principalmente as novas gerações. A faixa etária que concentra maior
número de desempregados é aquela entre 17 e 24 anos. Esta também é a idade em
que, por falta de opções, os jovens se envolvem com a contravenção e o tráfico
de drogas. As gerações perdidas se acumulam. Quanto custa isto para o país? É
preciso reverter este quadro com a aplicação eficiente dos recursos arrecadados.
O Brasil precisa parar de gastar a esmo e passar a investir na
sustentabilidade. Só assim será possível reduzir-se a dívida pública, e o país
voltar a crescer. A economia brasileira já foi a oitava do mundo, estava entre
as economias emergentes, junto com a Rússia, a Índia e a China, mas ”perdeu o
bonde” da história. Ficou para trás.
Francis Bogossian é presidente da AEERJ (Associação das Empresas de
Engenharia do Rio de Janeiro)
