Habitação e saneamento
Teotônio Costa Rezende
Diretor da CEF
No artigo intitulado Um banco para habitação e saneamento, de autoria do Sr. Francis Bogossian, publicado no Jornal do Brasil de 20/09/04, é afirmado que a Caixa se preocupa apenas em ganhar competitividade como banco comercial e que, desde a extinção do Banco Nacional da Habitação, não há atenção ao direcionamento de recursos para a habitação e saneamento. Apresenta, como sustentáculo para tal afirmação, a existência de ”mais de 100 bilhões” em reservas (sic) do FGTS, enquanto, na verdade, referido valor corresponde aos saldos das contas vinculadas dos trabalhadores. Ignora que a maior parte desta cifra já se encontra aplicada em financiamentos de habitação e saneamento, sendo a Caixa a responsável pela aplicação de grande parcela desses recursos. Alega, também, a ocorrência de ganhos extraordinários com a aplicação dos recursos do FGTS, confrontando a ”reserva” de R$ 100 bilhões com a diferença entre a remuneração paga aos titulares das contas vinculadas e as taxas de juros praticadas no mercado financeiro. Novamente, além de cometer o erro de confundir ‘saldo’ com reserva, ignora que as taxas de juros cobradas nos financiamentos concedidos com recursos do FGTS são subsidiados.
Tem razão o autor quando diz que a Caixa vem obtendo excelentes resultados em diversos aspectos de sua atuação como banco comercial, porém, o bom desempenho não prejudica a capacidade de atuar como banco de fomento. Ao contrário, os resultados afastam a dependência de recursos públicos para o custeio e fortalecem a empresa, viabilizando o aporte de mais recursos para as áreas sociais.
Quanto à execução de uma política habitacional e de saneamento, esta requer muito mais do que focar no volume de recursos aplicados e/ou a atender interesses desse ou daquele segmento. Apesar de a Caixa atuar na aplicação da totalidade dos recursos disponíveis, tanto para a habitação quanto para o saneamento, tão ou mais importante é a qualidade dos recursos aplicados. A Caixa, em sintonia com o governo federal e o Ministério das Cidades, vem priorizando a aplicação de recursos destinados a atender as famílias com renda de até cinco salários mínimos, as quais constituem mais de 90% do déficit habitacional e, graças às iniciativas da Caixa, tem sido possível atender grande número de famílias com renda de até um salário mínimo.
Sobre o Programa de Material de Construção, este atende a uma das principais demandas das famílias de baixa renda e tem importância vital para viabilizar moradias dignas a centenas de milhares de cidadãos. Outra incoerência é afirmar que o programa não gera empregos, uma vez que este fortalece o setor de material de construção e gera empregos em empresas de pequeno porte e para profissionais autônomos. Fora de propósito, também, é relacionar o citado Programa à favelização, uma vez que este somente é aplicado em áreas urbanas regularizadas.
Com relação à aplicação dos recursos orçamentários, a Caixa tem dados que sinalizam que, a exemplo de anos anteriores, estes serão aplicados integralmente. Uma demonstração da capacidade operacional da Caixa com relação ao desenvolvimento urbano se evidencia na contratação, no biênio 2003/2004, de mais de R$ 3,5 bilhões em recursos destinados a saneamento e infra-estrutura urbana, propiciando investimentos superiores a R$ 4,5 bilhões, cujos investimentos se encontravam paralisados desde o segundo semestre de 1998. No entanto, é importante destacar que o compromisso da Caixa é com uma política habitacional sustentável e responsável, que priorize o atendimento das camadas sociais mais carentes e, ao mesmo tempo, que respeite a lei de responsabilidade fiscal, evitando gerar passivos a descoberto que possam vir a penalizar as gerações futuras.
*Teotônio Costa Rezende é Gerente Nacional de Controle e Acompanhamento da Caixa Econômica Federal
