Grito de alerta
Francis Bogossian,
presidente da AEERJ – Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro
O setor de obras públicas vive um período de desespero. A queda do número de obras no Rio de Janeiro, por exemplo, é alarmante. No primeiro semestre de 2005 foram realizadas apenas 59 licitações, enquanto a média, entre janeiro e junho, nos últimos cinco anos, foi da ordem de 350. A quantidade de editais licitados nesses cinco primeiros meses do ano é inferior a 17% da média das licitações que ocorreram entre 2000 e 2004, no Município e no Estado do Rio de Janeiro, no mesmo período. Cabe repetir: a redução foi de 350 para 59!
Além da carência de investimentos, está também se tornando prática comum, nas administrações públicas, deixar de empenhar os valores contratuais. Ou seja, a construtora assina o contrato de uma determinada obra, mas só recebe empenho (destinação de verba) parcial e a promessa de que será providenciado o restante. Se este complemento não acontece, a construtora fica sem garantias, mas o canteiro de obras já foi montado, as máquinas alocadas e os empregados contratados. É inviável desativar a obra e depois retomá-la a cada liberação de empenho. Em face da carência de serviços, as construtoras se arriscam e, por outro lado, a administração pública não infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal por deixar de empenhar no ato da contratação.
Os pagamentos são também aleatórios e acontecem de acordo com os interesses do administrador público, que libera os recursos de acordo com suas possibilidades. Num país de juros elevadíssimos, atrasos de pagamento geram grandes prejuízos, com o descasamento entre as obrigações das empresas, inclusive impostos, e os recebimentos das faturas dos serviços. Qualquer atraso no recolhimento das obrigações provoca multas e juros de mora. O administrador público, mesmo obrigado por cláusulas contratuais de correção, não as honra.
O reajustamento dos preços contratuais é outro fator de desespero, com ajustes apenas anuais. No Município do Rio de Janeiro é ainda pior. A correção só ocorre a cada dois anos, independentemente da oscilação dos custos. Nos últimos 12 meses, o índice da construção no Rio, calculado pela Fundação Getulio Vargas, registrou uma alta de 11,8%. Alguns preços dispararam, caso do aço, que subiu 38%; a areia, 29%; e o diesel, 16%.
Na esfera federal, a política econômica justifica a falta de investimentos em obras públicas para conter a inflação e cumprir metas de superávit primário. Deixa-se, inclusive, de aplicar em infraestrutura recursos que têm essa destinação específica, como a Cide, que foi criada para melhorar as estradas brasileiras, que estão cada vez mais perigosas e elevam os custos dos transportes.
A arrecadação do FGTS também não obedece à sua destinação legal de investimentos em habitação e saneamento, pois vem sendo aplicada em títulos para financiar a dívida pública.
A cadeia produtiva da engenharia de obras públicas precisa unir-se para pressionar as autoridades dos governos, em todos os níveis. A criação de uma Frente Pró-Rio das empresas cariocas e fluminenses já seria um bom começo.
