A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou os primeiros leilões de portos de 2024 para o dia 23 de maio. Neste primeiro bloco, serão arrendados seis terminais, que devem atrair investimentos de R$ 19 milhões.
Os detalhes sobre o certame foram adiantados à Folha e devem ser publicados no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2).
Serão leiloados quatro áreas no Porto de Recife, uma no Rio de Janeiro e uma no Porto de Rio Grande (RS).
O principal terminal neste primeiro bloco é o REC08, na capital pernambucana, com previsão de R$ 51 milhões em investimentos. O porto é dedicado à movimentação de granéis sólidos vegetais, como açúcar, adubos e malte.
As outras áreas do Porto de Recife que estarão no leilão, REC04, REC09 e REC10, devem receber R$ 3,6 milhões, R$ 2,2 milhões e R$ 2,9 milhões em investimentos respectivamente.
O segundo maior projeto do certame marcado para maio é do RDJ06, no Rio de Janeiro, que movimenta carga granel líquida. O arrendamento prevê mais de R$ 22 milhões em obras. No Porto de Rio Grande, o terminal RIG10 deve receber R$ 7,7 milhões em investimentos.
Os seis ativos serão arrendados no modelo simplificado, isto é, com contratos que duram no máximo dez anos —podendo ser cinco anos prorrogáveis por mais cinco ou dez sem prorrogação.
O desafio do governo para os leilões deste ano será aumentar o número de interessados. A última concessão de terminais portuários aconteceu em dezembro de 2023 e foi marcada pelo baixo número de interessados em disputar os ativos. A maioria dos cinco portos leiloados na época foi disputada por um único proponente.
Os principais leilões de 2024 devem ficar para o segundo semestre. Um dos projetos que devem entrar na lista é a licitação do porto de Itaguaí (RJ), com quase R$ 3 bilhões em investimentos previstos.
De acordo com o Ministério dos Portos e Aeroportos, em 2024, 16 empreendimentos do modal portuário vão a leilão, com previsão de investimento da ordem de R$ 8 bilhões.
No próximo ano, 11 ativos serão concedidos, o que deve gerar aporte de aproximadamente R$ 5 bilhões para o setor. Para 2026, a projeção do ministério é arrendar oito terminais, com R$ 1,6 bilhão em investimentos.
As licitações do porto de Itajaí (SC) e do canal de acesso de Paranaguá (PR) foram adiadas para o ano que vem. Havia expectativa de que os dois leilões acontecessem em 2024, mas eles ficaram para 2025.
A concessão do porto de Itajaí é uma das mais aguardadas pelo setor, já que deve ser uma das maiores em valores movimentados. A previsão é de quase R$ 2,9 bilhões em investimentos. O projeto deve incluir quase toda a operação do porto, com o terminal e o canal de acesso.
O leilão do canal de acesso de Paranaguá (PR) também é visto com forte expectativa. Trata-se da primeira proposta de concessão de canal de acesso portuário do país, com mais de R$ 1 bilhão em obras.
No começo de março, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, falou sobre a carteira de investimentos no setor portuário e hidroviário para os próximos três anos. Em evento na B3, em São Paulo, o ministro disse que até o fim de 2026 a pasta vai leiloar 35 empreendimentos no setor portuário.
Entre investimentos em novos terminais e concessões, a expectativa é movimentar R$ 14,5 bilhões.
Fonte: Folha de S. Paulo
