Com licitação prevista para dezembro, modelo promete reduzir a burocracia e agilizar a liberação de cargas
Com licitação prevista para dezembro, o governo dá início a um projeto para conceder ao setor privado todas as 12 pontes que ligam o Brasil a outros países
O modelo do projeto é considerado inovador pelo Executivo federal, prometendo reduzir a burocracia e agilizar a liberação de cargas, trazendo “ganhos significativos de eficiência”.
A primeira etapa incluirá seis pontes, sendo a primeira a Ponte Internacional da Integração, que liga São Borja (RS) a Santo Tomé, na Argentina.
Com certame definido pelo menor pedágio, o edital será lançado neste mês, com leilão previsto para dezembro.
As negociações também envolvem a concessão da ponte de Uruguaiana, que liga o Brasil à Argentina, e da Ponte da Amizade, entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, no Paraguai.
A expectativa é que as concessões ocorram no 2º semestre de 2025.
A ponte de São Borja foi escolhida como modelo a ser replicado para as demais. É a única operada pela iniciativa privada desde 1996, quando foi concedida por 25 anos, e o contrato vem sendo prorrogado nos últimos anos.
Segundo o Ministério dos Transportes, São Borja é a ponte que está em melhores condições estruturais e tem menor tempo de espera no desembaraço aduaneiro, uma vez que o serviço é unificado entre os dois países.
O investimento na obra é estimado em US$ 45,6 milhões. A concessão inclui projeto, construção, conservação, operação e exploração da ligação rodoviária internacional.
Lista das pontes que serão licitadas:
• Ponte Internacional da Integração (BR-285): liga São Borja (RS) a Santo Tomé (Argentina)
• Ponte Internacional Uruguaiana (BR-290): liga Uruguaiana (RS) a Paso de los Libres (Argentina)
• Ponte Binacional Franco-Brasileira (BR-156): sobre o Rio Oiapoque, liga Oiapoque (AP) a São Jorge do Oiapoque (Guiana Francesa)
• Ponte da Amizade (BR-277): Liga Foz do Iguaçu (PR) a Ciudad del Este (Paraguai)
• Ponte Tancredo Neves (BR-469): Liga Foz do Iguaçu (PR) a Puerto Iguazú (Argentina)
• Barão de Mauá (BR-116): Sobre o Rio Jaguarão, liga Jaguarão (RS) a Rio Branco (Uruguai)
• Ponte da Integração (BR-277): Liga Foz do Iguaçu (PR) a Presidente Franco (Paraguai)
Pontes a serem construídas e operadas pelo setor privado:
• Ponte sobre o Rio Mamoré (BR-425): Liga Guajará-Mirim (RO) a Guayaramerin (Bolívia)
• Ponte em Porto Xavier sobre o Rio Uruguai: Liga Porto Xavier (RS) a San Javier (Argentina)
• Ponte do Jaguarão (BR-116): Liga Jaguarão (RS) a Rio Branco (Uruguai)
Pontes em obra pelo governo brasileiro para futura concessão:
• Ponte Assis Brasil (BR-317): Liga Iñapari (Peru) a Assis Brasil (AC)
• Ponte Porto Murtinho (BR-267): Sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Paraguai)
Fonte: Grandes Construções
