Governo só tem um ano para cumprir promessas
Francis Bogossian*
Os recursos provenientes de arrecadações “carimbadas”, como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis), que se destina a investimentos no segmento de transportes, ou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que deveria ser aplicado em saneamento e habitação, não estão sendo
aplicados corretamente. Estes recursos estão sendo utilizados para cobrir o custeio do governo federal.
O FGTS, que hoje representa uma poupança de R$ 160 bilhões, é responsável pelo financiamento de 5% da dívida interna. Enquanto cobre os gastos do governo, o déficit habitacional não pára de crescer e o saneamento básico torna-se motivo de vergonha nacional. Enquanto isso, a infra-estrutura do País está entrando em colapso: as estradas continuam a se deteriorar; os portos não têm capacidade para acompanhar o ritmo crescente das exportações; a poluição dos rios ameaça o abastecimento de água e uma nova crise energética já se anuncia para 2009.
Nos Estados e municípios, as estruturas estão manietadas pelos limites de endividamento. No Rio de Janeiro, o volume de obras públicas vem caindo assustadoramente nos últimos anos. Ao mesmo tempo, falta de empenho e os atrasos nos recebimentos passaram a ser uma constante na vida das construtoras de obras públicas do estado e do município do Rio.
Entendemos, nessas circunstâncias, que a redução dos gastos públicos e o redirecionamento dos recursos para investimentos é a única saída possível para que o governo Lula consiga promover o desenvolvimento.
*Francis Bogossian é presidente da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ)