Geraldo Campos
Projetos propostos por municípios e Estados nas áreas de mobilidade urbana, macrodrenagem e saneamento devem receber cerca de R$ 30 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta 6ª feira (26.jul.2024) novas obras de infraestrutura que receberão recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A cerimônia está marcada para às 10h, no Palácio do Planalto.
Serão divulgados os projetos selecionados nos editais do PAC Seleções para as áreas de mobilidade urbana e de macrodrenagem. Também serão anunciadas as cidades que receberão Centros Comunitários pela Vida e que serão contempladas com obras de esgotamento sanitário.
A expectativa é que os anúncios totalizem cerca de R$ 30 bilhões em investimentos, somando recursos do orçamento da União e de financiamento a Estados e municípios por meio de bancos públicos federais. É a maior fatia de recursos dos editais do PAC Seleções.
As propostas foram submetidas por municípios e Estados ainda em 2023. Segundo o governo, a análise dessa etapa foi mais demorada diante da complexidade maior de projetos de mobilidade, drenagem e esgotamento sanitário.
Os editais foram divididos em 27 modalidades, sendo que a com mais recursos é de mobilidade urbana para grandes e médias cidades, que soma R$ 14,5 bilhões. Destes, R$ 6 bilhões devem vir do caixa do governo e outros R$ 8,5 bilhões de financiamentos.
A modalidade compreende investimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade (como metrô, trem, VLT e BRT) e projetos de infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo (como corredores, faixas exclusivas, terminais e estações), incluindo infraestrutura para ciclistas e pedestres.
Puderam inscrever projetos na modalidade 258 municípios pertencentes a regiões metropolitanas com mais de 3 milhões de habitantes e 56 municípios com mais de 300 mil habitantes.
Na modalidade de macrodrenagem urbana, o edital contemplava R$ 4,8 bilhões em recursos para obras de melhoria da infraestrutura de drenagem, visando a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas em municípios críticos.
Para obras de esgotamento sanitário, serão destinados até R$ 9,7 bilhões, conforme o edital. Já no caso dos centros comunitários, a seleção foi para construção de 30 unidades com orçamento total de até R$ 390 mil.
PAC Seleções
O PAC Seleções é uma etapa no Novo PAC que contempla projetos indicados por prefeituras e governos estaduais nos editais que serão abertos. Nesta 1ª fase, os editais somaram R$ 65,2 bilhões para 27 modalidades. As inscrições se encerraram em novembro de 2023.
A etapa tem obras coordenadas pelos ministérios das Cidades, da Saúde, da Educação, da Cultura, da Justiça e do Esporte. São empreendimentos, em geral, de menor porte que os listados no programa original, que teve grandes obras indicadas por Estados e ministérios.
O governo já anunciou os resultados para a maioria das modalidades, que podem ser conferidos no site do programa. Os editais para áreas como mobilidade, saneamento e drenagem ficaram por último, uma vez que o governo alegou que as prefeituras não tinham os projetos 100% prontos no momento da inscrição.
Uma 2ª fase do PAC Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deve ser lançada pelo governo em 2025, quando os novos prefeitos já terão tomado posse nos municípios. Assim, os editais somarão R$ 136 bilhões. Esses recursos já estão inclusos no montante de R$ 1,7 trilhão do Novo PAC, faltando só a definição de para onde irão.
Fonte: Poder360
