Governadora diz que Rio sofre discriminação
RIO – Já não é de hoje que o governo do Estado do Rio se sente prejudicado na
hora de receber investimentos do governo federal. Um relatório da Firjan
(Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), divulgado nesta
terça-feira, voltou a acender essa discussão. No estudo, o estado surge como o
segundo maior arrecadador, mas aparece em penúltimo lugar em relação aos
investimentos federais por habitante.
A participação do Rio no total das receitas administradas pela Secretaria de
Receita Federal (SRF) cresceu de 15,9% do total, em 1995, para 18,9% em 2004. Em
contrapatida, os investimentos federais no estado caíram de 6,52% para 5,75% no
mesmo período.
“Essa pesquisa só confirma o que venho dizendo desde o início do governo, que
o Estado do Rio de Janeiro sofre discriminação por parte do governo federal. O
reconhecimento desse fato por representantes da sociedade funcionará como mais
uma voz na nossa luta por investimentos e recursos para o estado”, disse a
governadora Rosinha Garotinho.
Nesta quarta-feira, empresários do Movimento Pró-Rio se reunirão com as
bancadas de deputados e senadores do estado.
Francis Bogossian, presidente da Associação de Empresas de Engenharia do
Estado (Aeerj), uma das entidades que formam o Pró-Rio, pretende apresentar na
reunião de quarta-feira esse e outros dados, como forma de pressionar o governo
federal a liberar os recursos para a implantação de projetos que ainda não
saíram do papel por falta desses investimentos.
“Vou mostrar esses dados para eles. Estou esperançoso. Eles precisam ver que
a governadora Rosinha Garotinho está fazendo um bom trabalho. Apesar de não
contar com a ajuda federal, o governo está produzindo e arrecadando. Se o
governo federal ajudar, o Estado do Rio vai arrecadar ainda mais”, acredita
Bogossian.
Rio e Minas: situações opostas
Isso, no entanto, não tem sensibilizado o governo federal. Um exemplo é que
de cada R$ 100 em tributos recolhidos pela SRF no ano passado, R$ 18,90 saíram
do bolso dos fluminenses, mas só R$ 5,75 voltaram ao estado sob a forma de
investimentos federais. Já a situação de Minas Gerais é inversa à do Estado do
Rio. Sua contribuição caiu de 7,01% do total, em 1995, para 5,29% no ano
passado. O estado, porém, recebia 9,34% dos investimentos federais em 1995 e
passou a receber 13,03% do total distribuído entre as unidades da federação em
2004. Os dados fazem parte do estudo “Descasamento entre a arrecadação e o
investimento: a situação do Estado do Rio de Janeiro”, coordenado pela
Assessoria de Pesquisas Econômicas da Firjan.
Bogossian criou o movimento Pró-Rio exatamente para tentar mudar esse quadro
desfavorável para o estado em termos de liberação de recursos. O Pró-Rio é
formado por 12 entidades de classe, cujo objetivo é atrair recursos federais
para implementação de projetos como o Arco Rodoviário, que vai ligar o Porto de
Sepetiba às rodovias BR-116 (Rio-São Paulo) e BR-040 (Rio-Juiz de Fora), e a
duplicação da BR-101 nos sentidos norte e sul.
No encontro desta quarta-feira, que tem o apoio da governadora, esse será um
dos assuntos da pauta, assim como a construção de uma refinaria petroquímica no
estado e a retomada das obras de Angra 3, entre outros projetos.
Para exemplificar o tratamento diferente recebido pelo Estado do Rio,
Bogossian lembra que outras unidades da federação já foram beneficiadas com a
liberação de recursos a fundo perdido para obras do metrô. No caso do metrô do
Rio, a obra está sendo custeada com financiamento do BNDES por meio de
empréstimos contratados e pagos pelo governo do estado.
“O que a gente estranha é que os metrôs do Ceará, de Pernambuco, da Bahia e
de Minas Gerais sempre foram executados com recursos da União, por meio da CBTU
e a fundo perdido. Por que, para o Estado do Rio, foi feito como empréstimo? Não
está certo”, critica Bogossian.
Ele calcula que os recursos liberados para esses estados já tenham totalizado
pelo menos R$ 49 milhões este ano, enquanto o Estado do Rio nada recebeu.
Outro motivo de reclamação é a expansão do metrô em Copacabana. O governo do
estado trava uma briga na Justiça. Desde janeiro, o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não repassa as parcelas do
financiamento, apesar de decisões do Supremo Tribunal Federal atestarem a
condição de adimplência do estado.
