Prevenção e mitigação de catástrofes
Francis Bogossian
Estamos vivendo um período difícil e muito triste ao nos depararmos, mais uma vez, com os efeitos negativos das águas de verão sobre as cidades vitimadas e seus habitantes. O momento é de procurarmos assistir de todas as maneiras as vítimas, cuidando de sua saúde, não só física, mas também psicológica.
Precisamos reconstruir os patrimônios abalados ou arruinados e retomar os padrões de vida prejudicados pelas tragédias. Não é o caso de se dar prioridade a definir culpados e muito menos para julgamentos precipitados. Não se trata de julgar as autoridades, municipais, estaduais ou federais. Nem tampouco de responsabilizar os moradores que ocuparam legal ou ilegalmente os terrenos ou que não cuidaram tecnicamente da implantação de suas moradias.
O momento é de reflexão, de apreendermos com as lições da catástrofe e de planejarmos o futuro das construções habitacionais em encostas e também das estradas que cortam os morros, abrem túneis e criam aterros instáveis, para implantação de pistas para que se possa trafegar, escoar a produção e fazê-la chegar ao destino com segurança.
No âmbito apenas dos deslizamentos, sem incluir os problemas das enchentes, vale lembrar as alternativas de que se dispõe, a saber: em primeiro lugar evitar, sempre que possível, alterações na geometria ofertada pela natureza. E quando for imprescindível ocupar terrenos íngremes, criar aterros ou cortar encostas, é preciso, antes de tudo, estudá-las geológica e geotecnicamente.
Se esses estudos concluírem que a encosta é estável, é preciso, na ocupação a montante ou a jusante, manter esta estabilidade através de ações preventivas. É o que chamo de tratamento passivo e se restringe à proteção do terreno superficial (plantio de grama, pintura impermeabilizante), drenagem, somado com eventuais suavizações leves onde necessário e se for viável.
Quando, ao contrário, os estudos indicarem instabilidade iminente, o tratamento é o que chamo de ativo e compreende as chamadas obras de estabilização ou arrimos, complementadas por sistemas de drenagem superficial e profunda, que devem ser projetadas e construídas por entidades especializadas, sob fiscalização técnica de órgãos públicos competentes.
A solução para um país de dimensões continentais e muitas áreas montanhosas com vistas ao devido equacionamento dos problemas das encostas seria a criação de entidades estaduais para suprir as necessidades técnicas de seus municípios ou, até mesmo, uma entidade federal. Caberia às prefeituras submeter a concessão de licenças de construções em encostas à aprovação técnica dessas instituições, assim como a supervisão das obras.
* Francis Bogossian é presidente Honorário Vitalício da AEERJ (Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro)
