Falta planejamento, mas sobra muita improvisação
Luiz Fernando Santos Reis
Temos abordado em nossa coluna no DIA os problemas que a população fluminense enfrenta pela falta de planejamento no que tange à gestão dos equipamentos que constituem a infraestrutura de nossas cidades. No Rio de Janeiro, por exemplo, estamos vendo acontecer verdadeiras catástrofes frutos dessa omissão do poder público.
Planejar é monitorar e procurar antever o que pode ocorrer como resultado das intempéries que venham a assolar o estado/cidades. Os equipamentos de monitoração, hoje existentes no mercado, permitem prever com grande antecedência as mudanças climáticas que possam interferir nas condições normais de vida da nossa população.
Se houvesse um planejamento, seria fácil, com o apoio dessa tecnologia, adotar as medidas necessárias para proteger os bens e a vida das pessoas. Em um passado recente havia um monitoramento das encostas para que, com antecedência, fosse possível planejar e executar obras de contenção para evitar acidentes.
O mesmo acontecia em relação à dragagem de rios e canais. Hoje toda essa estrutura foi canibalizada e, em vez de prevenir, o que nos cabe é assistir os governos executarem uma série de contratações emergenciais de obras para tentar remediar as tragédias ocorridas que poderiam ter sido evitadas ou minimizadas com planejamento.
A Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj) vem desenvolvendo campanha em busca da transparência nas licitações e contratações de obras públicas e sabe muito bem que “contratações emergenciais” não são o caminho ideal para que isso ocorra. É obvio que, em alguns casos, é imperioso que isso seja feito. No entanto, as “contratações por emergência” não podem se tornar rotina.
No Município do Rio de Janeiro, praticamente todas as obras são contratadas em “regime de emergência”, tendo, em função disso, a Câmara de Vereadores criado uma CPI para “investigar contratações sem licitação realizadas pela Prefeitura”.
No âmbito do governo do estado, estamos começando a ver atitudes similares. Recentemente foi lançado edital de licitação para conjunto de serviços de extrema relevância para a população. Após alguns dias da publicação, o mesmo foi suspenso “sine die”, e foram contratadas, em “caráter de emergência”, empresas que aparentemente não têm tradição nem experiência para os serviços.
Tudo isso ocorre por falta de planejamento. O governo tem a obrigação de programar suas ações. Com isso, ele evita ser surpreendido e não precisa remediar situação com uma “contratação de emergência”.
Essa nem sempre é uma prática para o setor de infraestrutura, que vem sofrendo muito na crise atual e que quer ver um Brasil Novo, transparente, em que a população se sinta protegida, defendida e respeitada.
