Neste momento há no Brasil um total de 21 mil obras públicas, e 8,6 mil estão paralisadas. Esses projetos parados envolvem recursos federais da ordem de R$ 32,2 bilhões e já foram desembolsados pelo governo R$ 8,2 bilhões. Nos últimos anos, a percentagem de obras paralisadas aumentou de 29%, em 2020, para 38,5%, em 2022, e 41%, em 2023.
Enquanto isso, a previsão de investimento subiu de R$ 75,9 bilhões, em 2020, para R$ 113,6 bilhões, este ano, mesmo com o total de obras diminuindo significativamente 6.119 projetos a menos.
Os dados são do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que fiscaliza os repasses de recursos da União a estados e municípios. O diagnóstico do TCU é que se chegou a esse quadro por deficiências em coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação da gestão das obras paralisadas. Falta uma visão global e estratégica para o problema. O que chama a atenção é que o setor mais prejudicado é o da educação básica, com 3.580 obras paralisadas. Em seguida, estão as áreas de infraestrutura e mobilidade urbana, com 1.854 empreendimentos parados. Na saúde, são 318 obras inacabadas.
Segundo especialistas, trata-se de uma situação que não é nova no país e ilustra o desperdício histórico de recursos públicos. Há problemas como custos acima do previsto e não cumprimento de cronogramas, sem contar a má qualidade das obras entregues. A troca de governo e a não continuidade das políticas públicas agravam esse quadro.
O resultado, dizem os analistas, é que, com essas obras paralisadas, a população fica carente em atendimento médico, educação e saneamento — e o dinheiro pago pelos próprios brasileiros, por meio de impostos, vai para o ralo.
Depois de publicar uma série de reportagens sobre a gestão pública, O GLOBO convida agora especialistas de diferentes formações para discutir como aprimorar os gastos do governo.
Nesta segunda edição da segunda fase da série Estado Eficiente, o pesquisador Rafael Martins de Souza, do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV Ceri), e Carlos Eduardo Lima Jorge, vice-presidente de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), falam sobre as causas deste desperdício e como o Estado brasileiro poderia minimizar o problema.
Lima Jorge, da Cbic, lembra que uma obra pública envolve muitas esferas de decisão, como União, estados e municípios. Por isso, é difícil ter uma gestão integrada:
— Temos governadores e prefeitos que trabalham com bom planejamento. Mas a grande maioria não. Gestão e planejamento são os dois vetores que mais desorientam (e orientam) essa questão das obras públicas. As obras pipocam sem uma visão global.
Para Martins, da FGV, é importante pensar que o investimento começa no anúncio de bilhões feito pelo governo, mas só termina quando o serviço associado a essa infraestrutura chega às pessoas:
— É importante que a sociedade brasileira se organize para garantir que esses investimentos se traduzam na prestação completa dos serviços.
Fonte: O Globo
