Houve melhora em relação a 2017, quando apenas 62,3% das cidades tinham política definida ou em discussão sobre o saneamento
O Brasil tinha, em 2023, 70,8% de seus 5.568 municípios e 2 distritos com política de saneamento básico existente ou em elaboração. Os dados constam da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2023 — Suplemento de Saneamento, divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra que houve elevação na comparação com os dados anteriores, de 2017, quando a política de saneamento era uma realidade de apenas 62,3% dos municípios do país. “Os municípios brasileiros foram capazes de seguir produzindo suas políticas municipais de saneamento básico em bases regulares de 2017 a 2023”, disse o IBGE.
Em termos de plano municipal de saneamento — regulamentado, não regulamentado ou em elaboração —, a proporção de cidades com esse tipo de planejamento passou de 68,7% do total em 2017 para 83,7% em 2023, um salto de 15 pontos percentuais.
O IBGE destacou que a comparação da proporção de cidades com plano de saneamento (83,7% do total) com aquelas com política de saneamento (70,8% do total), nota-se que o primeiro é um instrumento mais regular, com maior frequência na gestão do saneamento básico nos municípios brasileiros.
A pesquisa mostrou também que 69,1% dos municípios do país têm pelo menos um sistema público de informação sobre serviços de saneamento; ouvidoria; e central de atendimento ao cidadão para recebimento de reclamações ou manifestações sobre os serviços de saneamento.
Em termos de política municipal de educação ambiental, ela era realidade, em 2023, para 30,8% das cidades brasileiras. A maior incidência de municípios com essa política estava no Centro-Oeste, com 38,1% do total, seguido pelo Sudeste, com 36,5%; pelo Norte, com 35,8%; e pelo Nordeste, com 29%. A menor proporção estava na Região Sul, com apenas 20,9%.
Fonte: Valor Econômico
