Eficiência para a bancada do Rio
Francis Bogossian
A falta de entrosamento entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Rio tem sido apontada como a principal causa da falta de investimentos federais no Rio de Janeiro. Este, no entanto, não é o único obstáculo. A falta de união da Bancada Parlamentar do Rio no Congresso é outro fator de peso.
No Orçamento Federal da União de 2005, cada parlamentar pôde dispor de R$ 3,5 milhões para aplicar onde bem entendesse. Foram R$ 171 milhões, dos quais a maior parte dos recursos (R$ 113,4 milhões) foi distribuída entre 498 emendas próprias, ou seja, emendas para projetos individuais.
No final do ano, apenas 28 destas emendas, no montante R$ 9,8 milhões, tinham recebido efetivamente os recursos, embora o valor empenhado tivesse chegado a R$ 86,8 milhões.
Também no orçamento de 2005, o resultado das emendas da Bancada do Rio foi pífio. Dos R$ 209 milhões autorizados, apenas R$ 85 milhões foram empenhados e só R$ 2,6 milhões foram efetivamente pagos. Estes números foram extraídos do SIAFI-Sistema de Integrado de Administração Financeira através do site
www.contasabertas.com.br
Com a análise destes dados, a Frente Pró-Rio propõe que, para o orçamento de 2007, que será votado pelos atuais parlamentares, parte das emendas individuais e das emendas de bancada seja destinada a um ou dois projetos que atendam uma grande parcela do Estado. Em uma primeira consulta, feita pela Frente Pró-Rio, aos 46 deputados federais do Rio, através de correspondência registrada, só chegaram sete respostas.
Os deputados Bernardo Ariston, Chico Alencar, Eduardo Paes e Jandira Feghali apoiaram a proposta, enquanto Laura Carneiro, Francisco Dornelles e Moreira Franco se manifestaram contrários, preferindo continuar no modelo atual de ações políticas individuais. Atingir a unanimidade é impossível, mas se houver consenso da maioria dos parlamentares, o Rio sairá ganhando.
Francis Bogossian é coordenador da Frente Pró-Rio e presidente da AEERJ
