Desequilíbrio contratual

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Os impactos da pandemia na construção civil

O aumento nos custos dos insumos impactou a construção civil, em meio a pandemia do coronavírus. A alta dos materiais resultou no desequilíbrio contratual do setor, sobrecarregando construtoras em relação aos contratantes pelas onerosidades na aquisição dos materiais necessários para dar continuidade às obras contratadas e cumprir o cronograma estipulado. Por exemplo, materiais como aço e concreto sofreram reajuste de 40%, valor que ultrapassou a variação do preço prevista nos calculados realizados para a elaboração de contratos.

De acordo com a Lei 8.666/93 e o Código Civil, é possível pleitear a revisão dos contratos firmados entre as empresas de construção civil e a administração pública, bem como com outros particulares, a fim de reestabelecer o reequilíbrio contratual.

Vale destacar que, no caso de obras públicas há um grande movimento das empresas na submissão de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos a administração pública. Clique aqui e leia a íntegra da matéria. Fonte: Revista Grandes Construções