Desafios para tentar recuperar o Estado
Luiz Fernando Santos Reis
O Estado do Rio, que ainda é a segunda maior economia do país, apresenta nos demais indicadores números extremamente decepcionantes. Na análise da “atividade industrial” é apenas o sexto, com 6% do total, ficando atrás de São Paulo, Minas gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. É importante lembrar que até 1980, o Rio era a segunda maior base industrial do Brasil.
No primeiro semestre de 2017, cerca de oito mil empresas fecharam as portas. Tivemos uma queda de 14,3% na competitividade em relação ao ano anterior. Quais são as razões desse triste cenário? Podemos elencar várias, mas em nosso entender são três as mais relevantes: segurança, infraestrutura e tributação.
Como enfrentar o desafio de recuperar o estado e criar melhor ambiente de negócios se o governo gasta com a Previdência e com a máquina pública 62,58% do orçamento? Em contrapartida, investe apenas 14% em Segurança e 2,87% em Infraestrutura. Acrescente-se a isso que os custos com ICMS e o piso salarial estão entre os mais altos do país – por exemplo: a gasolina no estado só é mais barata do que a distribuída no Acre (e somos o maior produtor de petróleo do país).
Considerando que o estado não tem condições de investir, o caminho que se apresenta é acelerar um programa de concessões e parcerias com a iniciativa privada para alavancar a economia. A Firjan desenvolveu excelente trabalho no qual demonstra que os setores da economia precisam de apoio e de ação ordenada dos governos (estadual e municipais) para desfazer os gargalos que existem nas áreas de Segurança, infraestrutura e logística.
Foram identificadas 142 oportunidades espalhadas por todas as regiões do estado, representando um potencial de investimentos de R$ 54,8 bilhões em Saneamento Básico (água e esgoto), Resíduos Sólidos (coleta e manejo), Iluminação Pública e Rodovias.
No entanto, é importante abrir o leque de oportunidades e fazer com que se concretizem experiências de concessões e parcerias público-privadas, bem-sucedidas em outros estados, e que vêm sendo estudadas pelas autoridades do Rio. Um exemplo nesse sentido é a cessão de unidades de Educação Infantil, Sistema Prisional e Telecomunicações.
Acrescente-se a esse cenário que o estado será, nos próximos dois anos, o palco do maior volume de concessões de rodovias federais. Estamos falando das renovações dos contratos das estradas Rio-São Paulo, Rio-Teresópolis-Além Paraíba e Rio-Petrópolis-Juiz de Fora, onde são previstos investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, tanto na conclusão das obras iniciadas e paralisadas quanto em novas intervenções que nelas estão programadas. Cabe a nós, sociedade, apoiar e cobrar dos Governos para que essas possibilidades se tornem realidade, gerando emprego e renda para a população.
