Câmara do Rio aprova projeto
A Câmara do Rio aprovou ontem (11), o Projeto de Lei nº 1153/2022, que institui o Programa ISS Neutro, que cria incentivos para atrair negócios do mercado de créditos de carbono para a cidade. O texto foi aprovado com quatro emendas, e será encaminhado para sanção ou veto do Prefeito Eduardo Paes. A proposta reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para operações com os chamados créditos de carbono. O objetivo é incentivar a compra de créditos de carbono por contribuintes cariocas, a serem atribuídos no sistema da Nota Carioca para amortização do imposto devido. Fonte: Diário do Rio
